A medida provisória promove o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e os Jogos Olímpicos.
Dilma Rousseff vai assinar Medida Provisória sobre imposto de vendas na Internet
Se depender dos líderes governistas das duas Casas, o foco continua na votação das medidas provisórias
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
Bailey perdeu a guarda provisória do filho para a família da mãe do menino, que é sua ex-namorada
Advogado também pediu concessão de liberdade provisória para suspeita
Governo prevê US$ 4,3 bi para a construção de residências provisória
Homicida em liberdade provisória ameaça vítimas e volta à prisão no interior do estado.
Corinthians goleia e assume liderança provisória
Luiz Sérgio afirmou que Guido Mantega está terminando de preparar MP.
A frente será criada a partir de uma Comissão Provisória e será integrada por parlamentares de diversos partidos.
Time tenta retomar vitórias em sua casa provisória.
Joanna Marcenal, de 5 anos, morreu no dia 13 de agosto de 2010 vítima de meningite
O governo Lula havia enviado uma medida provisória ampliando mínimo de R$ 510 para R$ 54
Do total, R$ 700 milhões serão transferidos para a Integração Nacional.
A extensão da cobrança foi inserida de "contrabando" na medida provisória 517
As crianças estavam em processo de adoção por uma família que tinha a guarda provisória deles
A goleada humilhante no estádio Mediterráneo deixou o Barça com 31 pontos na liderança provisória
O réu não compareceu ao julgamento por temer ser preso após ter a liberdade provisória revogada.
O ministro afirmou que ainda não é possível saber quantos estudantes poderão ser beneficiados pela medida
Luiz Carlos Samudio diz que tem melhores condições de cuidar do bebê
Pai biológico conseguiu guarda provisória da menina de 4 anos.
Vera é acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória.
Preso em flagrante, ele alegou legítima defesa
Caberá ao novo presidente do PPS no Piauí, preparar e reorganizar o partido para as Eleições de 2010.