A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Como forma de classificação, os concorrentes serão submetidos a prova objetiva, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2023
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
Franzé Silva tem apoiado o Música Eficiente, inclusive tendo destinado emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição dos instrumentos musicais que são utilizados nas atividades do projeto
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
Ele está encarando briga com filiados experientes, e há indicativos de crise forte com a desfiliação de deputados do Rio de Janeiro
A atualização do preço do gás natural anunciada não afeta o gás de cozinha (GLP), envasado em botijões ou vendido a granel.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
O inquérito foi entregue pelo delegado Maycon Kestner ao poder judiciário.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Os parlamentares destacaram especialmente as áreas de segurança pública, saúde e educação.
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.Mais uma vez a sessão foi encerrada por falta de quórum, impactando ainda proposições como a retificação da operação de crédito com a agência francesa.
Em abril, os valores serão liberados a partir do dia 17. O ano-base do pagamento é 2021
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual