Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Após descriminalização do porte da maconha, Congresso se divide e reage à decisão. Castro fala em "erro grave" do Congresso ao querer considerar criminoso toda pesso que for pega com droga
A decisão do STF expõe a desigualdade no tratamento de pessoas de classes desfavorecidas,
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Em sua declaração de voto, vereador Joaquim do Arroz, que é autor da proposta, fez críticas à falta de incentivo da FCMC ao festejo
O vereador Aluísio Sampaio (PP), propôs o título de cidadania à deputada estadual Gracinha Mão Santa em sessão realizada nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Teresina
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
A construção de um novo estádio para o Flamengo está se aproximando de se tornar realidade.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
. O governador contestou as informações do MPE, alegando que as contas foram aprovadas.
No Brasil, uma parte significativa dos apostadores online enfrenta impactos diretos em suas finanças pessoais, revela estudo.
A suspensão da greve foi aprovada com 98 votos a favor, seis contra e nove abstenções.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
Técnicos-administrativos de IFs e outras unidades de ensino básico e técnico mantidas pelo governo federal também decidiram encerrar a paralisação.
Faturas de cartão devem destacar informações essenciais, como valor total, data de vencimento e opções de pagamento.
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
Genilde Sousa sofria violência doméstica e foi atingida por golpes de facão no pescoço e vagina
Nos autos, a deputada negou irregularidades e afirmou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O cantor expressou felicidade e afirmou que receberá Bruna com os braços abertos na família.
Agora ele vai depor na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
O vereador Ismael Silva (PP), apesar de presente na sessão, retirou-se do plenário no momento da votação. O parlamentar de oposição é contrário à pauta do aborto.
Estados e municípios devem criar planos para combater a violência doméstica e familiar contra mulheres, condicionando o acesso a recursos federais.