A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Os parlamentares conseguiram reunir os 78 votos necessários para que a acusação avance ao Senado.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
A Olimpíada é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
Os viajantes só poderão entrar se estiveram vacinados contra a covid-19. As autoridades de saúde dos EUA indicaram que todas as vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) serão aceitas.
Os governadores entendem que os estudos já são suficientes para garantir segurança na imunização de crianças
Presidente da Câmara Federal pediu calma para concluir na próxima terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21.
O imóvel agora passa a integrar o patrimônio histórico, artístico e paisagístico do Estado do Piauí.
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (04/11) a resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis. As medidas aprovadas vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018
Projeto de Aluísio Sampaio reconhece o trabalho do Movimento Empreender Piaui
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
Alguns estudantes relatam, entretanto, que a página do participante está apresentando instabilidade.
De acordo com o chefe do Executivo estadual, a ideia é inserir os novos modelos de negócios, como as Parcerias Público-Privadas (PPP)
Contágio por covid-19 volta a crescer em vários países
Pesquisadores de lendas, e tradições orais do país defendem que a "invasão cultural do Halloween no Brasil" deve ser combatida com uma exaltação a essa figura genuinamente brasileira.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monsenhor Gil é homenageado por inciativa do vereador Cleydson Paiva
A dose extra do imunizante da Janssen já foi autorizada pela a agência de saúde dos Estados Unidos
Por sete votos favoráveis e um contrário, a Câmara aprovou a prestação de contas do ex-prefeito do município, Jonas Moura, referente aos anos de 2017 e 2018.
Para se ter uma ideia do quanto é isso, ela pesa mais do que um carro subcompacto ou 17 homens adultos juntos
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.