A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Iniciativa foi desenvolvida na Universidade Federal do Piauí e prolonga a durabilidade dos alimentos que seriam descartados
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
A ação se trata de um pedido de indenização, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela senadora Augusta Brito (PT), do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
Reunião dos governadores foi realizada nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa (PB) e contou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira
Lantian “Jay” Grabe foi nomeada para liderar a Bluesky por Jack Dorsey, criador da plataforma que hoje é comandada por Elon Musk
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
A ex-primeira dama tem utilizado as redes sociais não apenas como plataforma política, mas também para divulgar os produtos com sua assinatura.
Os moradores alinhados ao ex-presidente também prepararam uma mensagem para o casal.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Camilo Santana diz que presidente vai anunciar recomposição do orçamento para universidades e institutos federais.
Além disso, os pratos são preparados com ingredientes frescos e de qualidade, garantindo uma experiência única e saborosa para quem aprecia boa comida.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
“O olhar do presidente Lula é que, na volta do Bolsa Família, na volta do Brasil, a gente possa ser um país de oportunidades”, disse Wellington Dias.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
O deputado de primeiro mandato se mostrou bem articulado, além de aliado de primeira hora do ministro Wellington Dias
A Feira conta com exposições, bate-papos, atrações musicais e um espaço de empreendedorismo criativo Sebrae.O evento será transmitido pela Rede Meio Norte.