Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Lantian “Jay” Grabe foi nomeada para liderar a Bluesky por Jack Dorsey, criador da plataforma que hoje é comandada por Elon Musk
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
A ex-primeira dama tem utilizado as redes sociais não apenas como plataforma política, mas também para divulgar os produtos com sua assinatura.
Os moradores alinhados ao ex-presidente também prepararam uma mensagem para o casal.
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Deputados da base dizem que a CPMI não amedronta o governo em nada
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Zanin, que praticamente não teve contato com a babá e não foi gravado, não cedeu à chantagem e a nota sobre o caso foi publicada neste domingo.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
Flávio Júnior faz mistério em relação à preferência entre os nomes já colocados como pré-candidatos pela sigla, mas ressalta.
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).