Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Texto prevê 18 objetivo e 58 metas para ser aplicado pelos próximos dez anos.
Governo propôs reajuste salarial de 9% em 2026 e 3,5% em 2027; acordo traz ganhos na carreira e para aposentados.
O pré-candidato do Partido dos Trabalhadores reverberou que é o nome que defende o legado do ex-prefeito; ele conta com o apoio da família de Firmino Filho.
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Comando Nacional de Greve decide encerrar paralisações, mas Comando Local de Greve da UFPI deliberará sobre saída da greve em assembleia geral.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Fernando Diniz é sondado pelo Athletico após demissão inesperada do Fluminense; Treinador não tem pressa para decidir seu futuro.
Com a saída de Eliana do SBT, Daniela Beyruti chamou Simone Mendes para ocupar o lugar da apresentadora aos domingos
Durante a entrevista concedida na última sexta-feira (21), o professor de Harvard explicou que essa estratégia poderia ajudar a encerrar a polarização moral e cultural que tem dominado a política brasileira.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
Técnicos-administrativos de IFs e outras unidades de ensino básico e técnico mantidas pelo governo federal também decidiram encerrar a paralisação.
Barroso deu as declarações durante participação em um evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.
Na sua estreia na Bahia, por exemplo, reuniu aproximadamente 250 lideranças locais interessadas em soluções, e nessa etapa em território piauiense calcula-se o envolvimento de 3 mil lideranças
Ideia do governo é fazer revisão das listas de beneficiários que recebem de forma irregular benefícios de prestação continuada (BPC) e por incapacidade
Independente do encontro com Lula na agenda em Teresina, Dr Hélio cravou que Rafael estará junto ao time governista em Parnaíba; o grupo faz oposição ao atual prefeito Mão Santa.
A coluna apurou que Rodrigo Pacheco estaria resistente à proposta. A retirada de pauta na Câmara, de acordo com uma fonte, representa que não há concordância do Senado.
Agora ele vai depor na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara
O Padre José Nery conduziu um momento de louvor, oração e bênção no grupo de comunicação