O presidente afirmou que o Governo seguirá firme na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano.
Lula sugeriu que a Ucrânia cedesse a Crimeia, península anexada ao território russo em 2014, em troca de paz
A implantação de segurança armada em escolas é uma medida polêmica e que divide opiniões.
Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
O Conselho foi criado por meio de decreto e tem o objetivo de desenvolver ações para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
A medida foi definida após nesta quarta, um homem invadir uma creche em Blumenau (SC) e matar quatro crianças com machadinha.
A proposta da iniciativa busca oferecer um currículo diferenciado e direcionado aos povos originários, respeitando as tradições e culturas de seu povo.
O evento acontece no dia 22 de abril, reunindo esporte, cultura, música, gastronomia e arte.
Em audiência pública, Simone Tebet diz que equipe econômica vai aproveitar feriado para fazer ajuste.
Em entrevista coletiva recente, Jean Paul Prates reconheceu que a companhia precisa mudar sua política de preços.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
"Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo que a Receita tributar", disse Haddad.
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
Ele não citou números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado, caso o governo consiga implementar seus programas com sucesso.
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Governador disse que o modelo da unidade europeia servirá de modelo para implantação no Piauí.
Municípios piauienses de Morro Cabeça no Tempo e Curimatá seriam beneficiados