O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Caso a oferta se concretize, o contrato oferecido pela Ferrari a Hamilton seria um dos mais valiosos da história da Fórmula 1.
Além do partido que concentra a maior parcela bolsonarista, Lula busca atrair apoio do PP e Republicanos
Os ministros Simone Tebet, Márcio Macedo e Wellington Dias devem comparecer na etapa piauiense.
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
O governo planeja anunciar na próxima quinta-feira (25), uma medida para baratear os carros populares.
O líder brasileiro discursou neste sábado (20), durante sessão de trabalho do G7
O depoimento de Gabriela Cid faz parte das diligências realizadas pela Polícia Federal para esclarecer os fatos e identificar os envolvidos no esquema.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Interessados em participar podem realizar suas inscrições através do perfil do PTIA no Instagram ou presencialmente na Sala do Programa, localizada no CCHL/UFPI, durante o período da manhã
A atração, que ganhou um novo e mais amplo cenário, vai selecionar nove confeiteiros talentosos para a disputa do bolo mais delicioso do Piauí
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
Deputado não quer "pizza", mas sim retorno financeiro para os clubes de futebol
Encontro abordou ações e projetos nas áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico
A expectativa é que a negociação seja concluída nos próximos dias, permitindo que o jogador se junte ao Flamengo na abertura da próxima janela de transferências.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.