As empresas também não podem alegar que o aparelho tenha sido fornecido gratuitamente para rejeitar o pedido de desbloqueio.
Ex-presidente disse que discussão sobre royalties é "patética".
Além das diretrizes do Congresso, parnaíbanos tiveram acesso ao Código de Ética Profissional e puderam conhecer a Mútua-PI.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Articulações do Governo querem chapa formada por Wilson Martins para governador e Jo ão Vicente para vice
O CT é um dos centros contemplados com recursos do Programa de Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (REUNI).
Peitos e bundas de fora
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Nilcéa Freire encomendou pesquisa sobre a participação das mulheres nas eleições deste ano.
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
CT é um dos centros contemplados com recursos do Programa de Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (REUNI).
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Quem tentou comprar o 180 Graus foi Danilo Damasio, diz Helder Eugenio
Prazo atual é de 12 meses antes da data da eleição para qualquer cargo.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
Uma equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) virá ao Piauí na próxima semana para avaliar a situação dos agricultores familiares
A reunião teve como objetivo divulgar e apresentar a programação proposta para o I Seminário Cultura e Desenvolvimento
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos