Com voto contrário dos deputados da oposição, a matéria foi aprovada em 1º e 2º votação, além de redação final.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
A proposta orçamentária foi aprovada pelo Assembleia na segunda; o superávit foi informado pelo relator Henrique Pires.
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
O tratamento e o acompanhamento deverá ser feito por um grupo multidisciplinar de profissionais de saúde devidamente qualificados
A proposta de Orçamento para 2022 enviada à Assembleia Legislativa pelo Executivo, estima receita e fixa a despesa do Estado em R$ 14,6 bilhões
Secretária de Planejamento, Rejane Tavares, apresentou detalhamento do orçamento
O desembargador José Ribamar Oliveira disse que conversar com os deputados e o governador Wellington Dias (PT) para conseguir um valor maior.
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
Calendário prevê votação do projeto no dia 6 de dezembro.
A prática das atividades off-road deverá estar em consonância com todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro
Deputado Severo Eulálio explica que caberá à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) determinar os quesitos para que o público-alvo comprove a vulnerabilidade social e possa ser assistido pelo programa.
O projeto foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías.
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
O debate foi proposto pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Ministério Público instaura investigação no pagamento de salários, aposentadorias, pensões e contratações pela Assembleia Legislativa
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.