Trata-se de uma revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A norma define que a agência poderá cancelar a carta de concessão
Câmara aprova Projeto de Lei de nº 034/2016
Quando notificada, presidente terá 20 dias para apresentar a defesa
Em Bom Jesus do Gurguéia Pi é criado Conselho Municipal ANTIDROGAS.
O percentual de correção do salário mínimo será de 7,5%.
Projeto foi enviado hoje para o Congresso Nacional
Com o Salão do Livro, Pedro II respira literatura
A LDO tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17
Dilma enviou proposta para baixar meta fiscal para 0,5% do PIB
Dilma enviou proposta para baixar meta fiscal para 0,5 do PIB
Câmara de vereadores de Vila Nova Vota e aprova PPA, LOA e requerimento para reequipar poço na sede
Município de Vila Nova realiza Audiência Pública para discutir proposta orçamentária para 2016
Defensoria
Farmácia
Corte de R$ 578 mi põe fim a descontos em remédios nas farmácias populares
A presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo
A PEC acrescenta o Artigo 182 à Constituição Estadual
Pela Constituição Federal, a validade de concurso é de até 2 anos
Barbosa esteve junto com Levy na Comissão Mista de Orçamento
Reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos
Luís
PEC
Público
Municípios podem colocar no PPA as suas principais reinvidicações