Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Texto relatado por Átila Lira segue para o Senado; impacto previsto é de R$ 4 bilhões em 2026.
Resistência de senadores à unificação das eleições e à redução de mandatos pode adiar votação da PEC
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Relator esperava votar e aprovar hoje por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça analisa texto do senador piauiense Marcelo Castro
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
Bancadas federal e estaduais, governadores e demais apoiadores foram convocados para uma uma reunião geral em Brasília
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
Projeto que cria Fundação Hospitalar passou por duas alterações.
A decisão do deputado Dr. Rosinha é esfriar o debate em meio ao turbilhão das manifestações das ruas.
Fim da aposentadoria compulsória:Dr.Francisco Alves