Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Dr. Vinícius (PT), afirma que o Governo já vem conversando com a categoria e que a audiência é mais uma prova de que a via do diálogo está aberta.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Senadora foi indicada para Comissão de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Educação e Esporte.
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Governo quer enviar proposta ao Congresso até o fim deste semestre. Presidente disse que nunca houve tanta exploração da categoria como agora.
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Ao blog, durante reunião das bancadas do Piauí e Cerá, o governador confirmou a negociação em torno da urgência do tema. Na próxima semana tem reunião.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) apresentou projeto de lei para homenagear o ícone do futebol brasileiro, o Rei Pelé.
Projeto de construção de casas chegou nesta segunda-feira, 27, à Câmara Municipal de Teresina.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.