O objetivo é promover o empoderamento de crianças e adolescentes, para que se tornem agentes multiplicadores de informações, prevenindo e enfrentando situações de violação de direitos
Para Nogueira, a MP é um avanço à contemporaneidade
O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
O recurso foi relatado pelo desembargador Fernando Carvalho Mendes.
A proposta, apresentada no mês de março, prevê maior segurança no trabalho dos mototaxistas e dos consumidores que contratam o serviço, como é o caso dos empresários da capital.
Na ação, o representante do Ministério Público do Piauí explica que uma das ilicitudes cometidas pelo prefeito consistiu nas sucessivas prorrogações de contrato com empresa por meio de aditivos contratuais sem realização de nova licitação
A lei aprovada também prevê a arrecadação de 850 milhões de euros através de contribuições.
DataFolha mostra que as mudanças não foram bem aceitas nem entre o eleitorado do presidente
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, irá direto para a Câmara, sem passar pelo plenário, se não houve recurso.
Clemilton falou sobre a proposta do governo.
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Muitas delas assumem bocas de fumo
Cebraspe vinha realizando concursos do Instituto Rio Branco