O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que resíduos de agrotóxicos permanecem até em bisnaguinhas
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Os projetos aprovados abarcam 22 unidades da federação .
Na manhã desta sexta-feira (18), a Prefeitura de Floriano, através da Secretaria de Administração e Planejamento, deu início à sessão de credenciamento
No plenarinho da Assembleia, Solidariedade fez a filiação de Mainha e Silas Freire
A declaração ocorreu durante uma live transmitida no canal do deputado federal Eduardo Bolsonaro, na noite dessa segunda-feira.
Prefeitura de Floriano, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, iniciará na próxima segunda-feira (14), um projeto de acompanh
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
A data do início do certame do concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMPI) será anunciada no início de março
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
Segundo o secretário de Infraestrutura, Marcony Alisson, " a obra vai contemplar ruas em vários bairros da cidade, ainda neste semestre, mas o cronograma
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias