Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
As inscrições das atividades oferecidas estão abertas para jovens de 16 a 29 anos e para adultos e idosos.
O senador é relator do orçamento geral da união e garantiu aporte financeiro para a construção e a execução da obra
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
A ZPE Parnaíba será a primeira a sintonizar com essa tendência mundial de exportação de serviços.
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Projeto Superação será implantado na zona Rural de Teresina
Pré-candidato a deputado federal pelo PL, vereador acredita que partido vai surpreender.
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários.
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
O Piauí é o terceiro do país com maior número de projetos no certame, atrás apenas da Bahia com 531 e de Minas Gerais com 304.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Todos os servidores da Prefeitura de Teresina vão receber reajuste linear