A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
De acordo com a proposta, o auxílio denominado de “Programa Bolsa Protetor”, será destinado para aqueles protetores de animais abandonados.
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Semar lançou edital para plantio de 1 miljhão de mudas nativas.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
O projeto da UFPI para educação de jovens e adultos foi aprovado pelo governo federal, conquistando o 9º lugar no ranking nacional da seleção realizada pelo MEC
Isac Félix, ao propor o projeto, argumentou que a preocupação com a aparência “não raras vezes gera um trauma psicológico".
As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Autor do projeto de indicativo de lei, Fábio Novo lembra que a categoria precisa ser valorizada
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Enzo Samuel destacou a necessidade de ampliação do número de analistas ambientais.
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.