Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Assim, serão convocados para o exame de saúde os candidatos aprovados no concurso para soldado da PM.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.461,68 no Senado
Candidato a deputado estadual da chapa do Solidariedade quer legalizar grupos culturais
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Candidato do PSOL ao Senado, George Magno, foi entrevistado nesta quarta-feira, 31.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Longa-metragem "Não Matou El Matador" estreia no dia 3 de setembro
A lei cria a nova modalidade de entrada no país. Quem deseja se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar emprego e dar entrada no pedido.
Candidato participou de reuniões na zona sul de Teresina.
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
A iniciativa Pré-Enem Seduc 2022 busca atingir alunos que não têm internet com a revisão dos conteúdos das provas marcadas para os dias 13 e 20 de novembro deste ano.
Matéria ainda tramita nas comissões da Câmara Federal
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável