A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
No Piauí, somente na Universidade Estadual do Piauí, são quase 1300 mil bolsas, cujo valor varia entre R$ 400,00 a R$ 1.300,00.
PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
Deputado estadual Henrique Pires teve lei sancionada e empresas têm prazo de 180 dias
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
Em entrevista ao blog, a deputa federal disse que é uma "soldada do povo de do partido" e que PT deve sim apresentar um candidato à prefeitura de Teresina
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
De acordo com o apurado pelo blog, o Palácio deseja reverter as alterações aprovadas em plenário
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
O Governo destinou quase R$ 37,4 milhões para a manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte
Iniciativa do Grupo Matizes, o selo foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer instituições que prezam pela diversidade na formação de suas equipes
Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
A indicação veio do presidente regional do PSD, o deputado federal Júlio César.
A Sesapi pretende realizar 27 mil 101 procedimentos cirúrgicos durante o Mutirão de Catarata 2023.
Wellington Dias aposta no diálogo para a aprovação da PEC e acredita no consenso.
O projeto, que homenageia cidadãos em logradouros públicos em Teresina, chegou em uma das suas últimas etapas
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva