A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Presidente esteve na capital inglesa para participar do velório da rainha Elizabeth II, mas utilizou viagem para fazer discurso eleitoral
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
Candidato garantiu ser o mais preparado para governar e tirar o Piauí do caos na segurança.
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
Marina Silva citou ameaças à democracia e o retrocesso ambiental promovido pelo atual governo
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi confirmado candidato a vice na chapa de Lula. As votações foram expressas verbalmente.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
A foto do bolo provocou tanta repercussão que a reitoria da Universidade onde a jovem estuda levou o caso à polícia.
Publicações foram feitas em 2016 e seguiram no site até essa terça-feira (22), quando o perfil passou a ter acesso restrito.
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, prestou depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
Pelo menos sete parlamentares acionaram o Supremo para tentar anular as votações no âmbito da LDO de 2022.
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
Senador do Piauí se manifestou contra o voto impresso.