A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
O projeto de Lei é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT)
Betinha afirma que o Delegado da Cunha teria ingerido bebidas alcoólicas e a chamava de "putinha" e dizia que ela não "servia para nada"
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
Na última segunda-feira (23), a legenda realizou sua convenção estadual, onde reconduziu Luciano ao cargo de presidente da sigla
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Existe um projeto de lançamento de chapas proporcionais em Teresina. A previsão é eleger de dois a três parlamentares do Rede Sustentabilidade.
Potycabana contará com projeto de vôlei e futebol para crianças aprovado pelo Ministério dos Esportes
Apesar da desvalorização das commodities, o governo revisou ligeiramente para cima sua projeção de superávit comercial para 2023
A iniciativa de propor a contrução de uma quarta ponte se dá pela necessidade de melhorar o tráfego entre as duas cidades.
Atacante teve poucos minutos defendendo o time paulista e voltou para o clube que o projetou
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A biografia completa do controvertido empresário será relatada por Walter Isaacson, o renomado biógrafo de Steve Jobs
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
A deputada estadual Gabriella Aguiar é autora do Projeto de Lei Simone Pereira, que cria o Estatuto da Obesidade, modelo adotado no Piauí
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
De acordo com a deputada Gracinha Mão Santa, a sessão solene lembra da importância da comunidade maçônica
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
O preço que chega aos consumidores nas bombas dos postos, porém, ainda é impactado por outros fatores