De acordo com o projeto de lei, o perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
A Hydrogen Architects B.V. será responsável por fornecer serviços de consultoria técnica especializada voltados para a criação do Vale do Hidrogênio Verde.
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O alinhamento à Política de Educação de Tempo Integral, proposta pelo Governo Federal, já acontece no âmbito estadual com o programa Acelera Seduc.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
Segundo o Secretário de Segurança Pública, ao todo o estado conta com mais de 20 mil aparelhos roubados
Município de Oeiras adere a projeto de inserção do DIU em consultas de enfermagem ginecológica
O plano tem como foco o fortalecimento das brigadas municipais de incêndio e contempla o eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí
Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, está prevista a liberação de R$ 4 bilhões destinados à criação de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral.
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
Na última sexta-feira (28), a equipe da Gerência de Obras e Serviços esteve no local realizando vistoria técnica
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
Recurso liberado nesta segunda deve ser pago em parcela única e investido em equipes multiprofissionais de Saúde da Família
O Planalto está em processo de negociação com partidos do Centrão, visando ampliar sua base de apoio no Congresso
O projeto abrange a reciclagem do pavimento, melhorias no sistema de drenagem e pavimentação, com o objetivo de assegurar uma infraestrutura sólida e durável
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
O Open Verão Nordeste de Vôlei de Praia conta com o patrocínio da Coordenadoria Estadual de Juventude - Governo do Estado do Piauí
Na reunião foi apresentado um projeto de abertura de uma nova fábrica da Frango Forte no Polo Empresarial Norte
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.