TUDO SOBRE "Projetos vetados"

Bolsonaro veta lei criada em homenagem a Assis Carvalho; PT reage

A proposição previa auxílio de R$ 2,5 mil para as famílias dos agricultores. Presidente justifica limitação orçamentária.

Lei que autoriza quebra de patente de vacinas é sancionada com vetos

Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid

Aprovado auxílio de R$ 2,5 mil por família de agricultores familiares

Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações

Enzo Samuel quer concluir relatório da CPI do Transporte antes do prazo

Vereador faz análise de informações de oitivas e documentos e não descarta novos depoimentos.

Projeto institui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de THE

Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.

Jair Bolsonaro afirma que vai vetar novo Fundo Eleitoral de R$ 5,7 milhões

Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".

Veto presidencial prejudica mais de duas mil empresas do Piauí

Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia

Carlos Lupi: “Weverton é candidato com ou sem o apoio de Flávio Dino”

O presidente nacional do PDT concedeu entrevista ao Agora, da Rede Meio Norte, nesta sexta (18).

Projeto que dispõe sobre transparência de dados na vacina é vetado

Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.

Paulo Martins: Veto presidencial pode prejudicar 2,3 mil empresas do PI

Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.

Governo veta recursos para produção de vacina “100% brasileira”

A destinação de R$ 200 milhões para o desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 totalmente brasileira entrou no corte do Orçamento do governo federal.

Falta de recursos impede realização do Censo 2021

O Orçamento 2021 foi sancionado, com vetos, nesta quinta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Orçamento perde 29,1 bilhões com cancelamentos e bloqueios

Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021

Câmara pode votar hoje a prorrogação do Imposto de Renda

Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho

Derrubado veto à indenização a profissional de saúde incapaz por Covid

Ciência e Tecnologia serão fundamentais para o país”, afirma Merlong

Substituto do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado em dezembro

Segundo o ministro da Cidadania, programa social já foi apresentado a Jair Bolsonaro e já tem verba no Orçamento

Câmara derruba veto de Bolsonaro à desoneração da folha

Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças aprovadas na lei de trânsito

Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.

Justiça derruba desconto de até 30% das mensalidades escolares

Bolsonaro veta lei Assis Carvalho e Merlong Solano quer derrubar veto

Câmara mantém veto de Bolsonaro a reajuste salarial de servidores

O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.

Deputados derrubam veto de Bolsonaro sobre uso de máscara

Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.

Governo Federal destina R$ 320 mi ao Piauí como auxílio emergencial

Deputados derrubam veto de Jair Bolsonaro sobre uso de máscara

Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação por parte dos senadores, prevista para a tarde desta quarta.