Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.
O Itamaraty acompanha o desenrolar da campanha eleitoral nos Estados Unidos confiante de que o atual presidente Joe Biden será candidato
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
A equipe do pré-candidato Francisco Emanoel ainda não confirmou a data da sua convenção.
O americano gosta do seu jeito John Waine, não do jeito Pateta que Joe Biden ultimamente aparenta ter,
O deputado federal Chiquinho Brazão afirma ter apoiado projetos do PSOL e que a relação com Marielle era amistosa.
Candidato a vereador defende execução de criminosos e critica leis brasileiras, comparando-as às dos EUA.
Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria participem dos serviços nas tendas violetas
A declaração vem acompanhada de uma crítica ao Projeto de Lei 1.904/24, proposto pela bancada bolsonarista, que visa criminalizar abortos
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.
Em âmbito estadual e municipal o outro braço da Federação - no caso o Cidadania, já oficializou a adesão ao petista.
A prefeita Vilma Lima falou que é um momento ímpar fazer parte da história do inicio das obras do primeiro parque municipal ambiental do Piauí.
A votação da reforma tributária revelou uma dinâmica de pressões intensas sobre os legisladores, evidenciando como o lobby empresarial pode influenciar decisões cruciais para milhões de brasileiros
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
Deputado federal Florentino Neto lidera ranking de deputados federais divulgado pelo Legisla Brasil
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
Essas alterações incluem descontos para alimentos, ampliação da cesta básica, uma alíquota menor para remédios
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Apoio público do presidente Lula foi definitivo para a nova fase da cientista à frente do Ministério turbinado com PAC Saúde
Reforma Tributária: inclusão de carnes na alíquota zero deve ocorrer via destaque de plenário
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra