O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê aos senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores valores a serem destinados em emendas parlamentares individuais. A Constituição Federal determina que metade desse valor seja destinada a ações e serviços na área da saúde e, é o que tem feito a Bancada Parlamentar do Piauí, nos últimos três anos.
Desde de 2017, as Emendas Parlamentares garantem compra de insumos, medicações, materiais de uso permanente e equipamentos para assistência e tratamento do câncer em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, no Hospital São Marcos. “Devido a pandemia, grande parte dos recursos recebidos foram destinados para o tratamento da Covid 19”, informa Gustavo Almeida, presidente da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, mantenedora do Hospital.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões e os parlamentares terão de 1 a 20 de outubro para apresentação de suas emendas ao Orçamento. Já os parlamentares municipais estão indicando agora em junho as suas emendas para execução em 2022.
“As instituições filantrópicos do Piauí padecem com a gestão de seus orçamentos devido a tabela deficitária de pagamentos do SUS. Por isso, as emendas parlamentares são de extrema importância, principalmente nesse momento em que atravessamos as consequências da pandemia. Neste sentido, agradecemos a sensibilidade e o empenho dos parlamentares que entendem a nossa missão e nos ajudam a manter o foco na excelência e na qualidade da prestação de saúde ofertada para a população”, explica Gustavo Almeida.
CONHEÇA OS PARLAMENTARES QUE INDICARAM EMENDAS (RECEBIDAS)
- Senadores: Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Regina Sousa.
- Deputados Federais: Assis Carvalho (em memória), Fábio Abreu, Átila Lira e Flávio Nogueira.
- Deputados Estaduais: Coronel Carlos Augusto, Dr. Hélio, Fábio Novo, Fábio Xavier, Firmino Paulo, Flávio Nogueira Júnior, Flora Izabel, Francisco Limma, Henrique Pires, João Madison, Júlio Arcoverde, Miguel Borges Neto, Nerinho, Severo Eulálio e Wilson Brandão.
- Vereador: Edilberto Dudu.