Empregador pode ter de pagar cinco vezes a diferença salarial.
Projeto agora segue para o plenário da casa e, em seguida, para o Senado
Os prefeitos piauienses devem comparecer nos dias 13 e 14 de março a Brasília
Alguém vai levar um chute no traseiro
Projetos de lei visam dar maior transparência sobre arrecadação tributária.
A expectativa é que até abril o montante já esteja no caixa do Estado.
Luciano Nunes apresentou projeto de lei que estabelece no Piauí os parâmetros para o comércio coletivo.
Proposta de Fábio Novo prevê que usuários do SUS deverão ser atendidos em até dez dias para exames.
Novo apresentou dois projetos de lei que visam ampliar a participação da população.
O projeto, de autoria de Wellington Dias, deve sofrer algumas modificações,
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Salário inicial de pedreiro no País pode ir a R$ 1.500
Guerreiro Júnior entrega ao presidente da AL projeto que cria 5ª Câmara Cível
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
Um deputado disse que seus colegas do Parlamento apoiariam o texto para "proteger as crianças dos homossexuais,
A proposta visa conseguir o apoio da população no combate aos incêndios.
- Muitos políticos estão pensando os arranjos políticos tendo em vista as eleições de 2014, diz ele.
A Câmara dos Deputados vai votar, já na primeira semana de volta aos trabalhos legislativos
Ela tem 42 pontos na habilitação, dos quais 25 ainda podem ser retirados do prontuário por força de recursos.
Congresso Nacional reabriu trabalhos após 41 dias de recesso
Wilson deve enviar à Assembleia projeto para regulamentar Programa Mais Viver
O ICMS do óleo diesel incide em 23% sobre o valor da passagem.
Mais punição para bêbados do trânsito
Exame de próstata poderá ser obrigatório
Valença sedia reunião do Território Vale do Sambito sobre destino dos Resíduos Sólidos