A casa aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei 3.472/10.
O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA
Aline, que diz sempre ter estudado em escola pública, prestou o Enem pela primeira vez em 2010 como teste
Lei que altera CLT, sancionada pela presidente Dilma, acaba com distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância.
Presidenta Dilma muda a PI-327 para BR 404 nos trechos entre Piripiri,Lagoa de São Francisco e Pedro II incluindo outros trechos do Ceará
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
Vendas a prazo na mira de parlamentares piauiense
2012 Inicia com Impacto nas Contas das Prefeituras
A Câmara tem 30 projetos sobre o tema tramitando, mas nenhum que realmente puna os agressores.
Na segunda-feira (9), Bezerra deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff.
O polo do IFPI no Dirceu foi resultado de um ano e meio de negociações.
Licença de seis meses para mães trabalhadoras
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
A Alepi possui um orçamento de R$ 147.844.189.
O pastor reagiu à proposta de Jean Wyllys de punir igrejas que pregarem "cura de gays"
O balanço foi apresentado pelo presidente da Alepi.
O deputado alega que a prática homossexual é vista em muitas doutrinas religiosas como algo que não pode ser aceito.
A pressa para votar diversos projetos resultou em situações inusitadas.
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
Texto será aprovado e seguirá para Senado, avalia presidente da comissão.
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 12/12/2011
Segundo o governo, prazo será suficiente para aprovar Código Florestal.
Despesa extra de R$ 386 mi deve ser aprovada na quarta, diz 1º secretário.