O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
O líder do Legislativo apontou que o sentimento é de racionalização do gasto público
A expectativa é que a proposição passe pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Será a sétima rodada do returno da Superliga Cimed feminina de vôlei 2018/2019
A nova versão deve incluir novos talentos e eventos culturais
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Ideia busca proteger a fauna dos oceanos
O projeto de Lei solicitando o cumprimento do reajuste do piso salarial será enviado na segunda feira à câmara.
Projeto de Lei foi enviado pela Prefeitura
Senadora Leila, ex-jogadora de vôlei, pretende incentivar as mulheres a irem a eventos esportivos, melhorando o ambiente e reduzindo relatos de assédio e violência contra torcedoras
Comemorações se intensificam no Paço do Frevo, em Recife. Espaço já recebeu investimento de R$ 11,7 milhões, por meio da Lei Rouanet
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
A intenção do governo é não atrapalhar a tramitação da reforma com a criação de um novo regime trabalhista
Data escolhida é o dia de nascimento de Cornélio Pires, pesquisador e divulgador da cultura caipira
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas