Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí o projeto de lei que dá o aval para o Poder Executivo firmar operação de crédito na ordem de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. O pedido foi enviado à Casa no último dia 09 de março.
Caso receba a anuência dos parlamentares e o empréstimo seja firmada, os valores serão destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista.
O projeto, encaminhado pelo governador Rafael Fonteles (PT), destaca que o montante viabilizará a execução e conclusão de ações de infraestrutura nas rodovias, incluindo a pavimentação, restauração e conservação de rodovias; além de iniciativas em outros modais de transportes, como o ferroviário e aéreo.
“Nas áreas de mobilidade urbana e urbanização, os recursos possibilitarão, nos 224 municípios, a execução de ações de pavimentação asfáltica e poliédrica em diversas ruas e avenidas, além da construção e reforma de praças, parques, ginásios poliesportivos, estádios de futebol e ações relacionadas à implantação de redes de água e esgoto e melhoria da iluminação pública", sinaliza um trecho da matéria.
Além do setor de transportes, os recursos oriundos da operação viabilizarão a implantação de redes de água e esgoto, e uma melhoria na iluminação pública. Na área da segurança, o objetivo é construir e reformar unidades policiais, permitindo ainda a aquisição de equipamentos tecnológicos, bélicos e de proteção individual e de salvamento, bem como a ampliação da frota de veículos, com vistas a melhorias no atendimento à população, o combate ao crime organizado e a ampliação da eficiência operacional.
Na Saúde, os recursos serão utilizados na construção e reforma de hospitais, bem como na aquisição de equipamentos voltados ao auxílio de diagnóstico e prevenção de doenças.
A matéria está em análise nas Comissões Técnicas da Casa Legislativa.