O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
Vereadora Elzuíla Calisto destaca importância da saúde bucal para doentes
O programa pretende diminuir a evasão escolar e fomentar a educação local através do fornecimento de material escolar
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário.
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.
Deputada apresenta projeto que reconhece Árvore Penteada como patrimônio histórico e ambiental.
O auxílio, no valor de R$ 500,00, ganhou repercussão em toda região Nordeste.
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
Vereadora Teresinha Medeiros destaca a importância do trabalho social da Associação.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Vereadora disse os conselheiros tutelares são profissionais que fazem atendimento ao público.
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Ainda não há data específica para imunização dos profissionais de educação e tudo dependerá da quantidade de doses que o Estado receberá.