TUDO SOBRE "Projetos camara deputados"

Themístocles Filho defende prioridade para trabalhadores de água e energia

Colaboradores de companhias presam atendimento com exposição social.

Câmara federal aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal

Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia da Covid-19

A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

Por desemprego e falta de dinheiro, 64 mil famílias estão em despejo

A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.

Novas regras dispensam licenciamento para obras de saneamento

Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.

Marco legal das startups é aprovado na Câmara

Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.

Câmara vota licenciamento ambiental na próxima semana

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.

CCJ da Câmara rejeita projeto de impeachment de ministros do STF

Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.

Câmara aprova compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação

Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação

Dias pode disputar a Câmara, Júlio o Senado e Themístocles a vice

Com a antecipação da pré-candidatura de Ciro, os governistas começam a desenhar a possível chapa para 2022

Liberação da maconha para uso medicinal será debatido na Câmara

Projeto de Lei entra na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20)

Salários, privatização, vetos: Saiba o que será votado na Câmara

Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa

IR: Receita adia o prazo de entrega da declaração para 31 de maio

O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus

Câmara aprova mudanças no projeto que ajuda setor de eventos

Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção

Câmara aprova texto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

Mudança no prazo de entrega do IR não prejudicará declarantes

O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos

Câmara aprova prorrogação da declaração do IR para 31 de julho

Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho

Câmara pode votar hoje a prorrogação do Imposto de Renda

Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho

Pressão social e de entidades derruba PEC da Imunidade da pauta

Júlio César confirma indicação à presidência de Comissão na Câmara

Câmara aprova compra de vacinas sem licença da Anvisa

Câmara elege integrantes da Mesa Diretora para mandato de 2 anos

Eleição foi realizada após Arthur Lira (PP-AL) aceitar dividir cargos com grupo adversário. Órgão responde por gestão da Casa e analisa ações disciplinares contra deputados

Eleição para presidente da Câmara ocorre nesta segunda-feira (01)

Presidente eleito decidirá, sozinho, se autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República.

Projeto prorroga auxílio emergencial até junho de 2021

Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)

Deputados da Espanha aprovam projeto que descriminaliza a eutanásia

Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.