Nomeação será feita nesta sexta (20). Segundo o governo paulista, ex-presidente da Câmara dos Deputados ficará responsável por projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados por Fábio Abreu
O presidente do Senado afirmou que o assunto do voto impresso está resolvido
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.
Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Programa pretende ainda atender 420 mil famílias que ainda não têm acesso à energia.
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2604/20, que prevê a abertura de linhas de crédito, por bancos e agências de fomento públicas, para empresas do setor editorial e livreiro
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
Setor precisa de R$ 2 bilhões de investimentos anuais, mas só consegue realizar cerca de R$ 300 milhões.