A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
Na terça (22), o Republicanos aprovou a posição pró-Lira, e o PDT anunciou um indicativo de preferência ao parlamentar.
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Heptacampeão esteve presente em cerimônia no legislativo na tarde desta segunda-feira e recebeu o carinho dos brasileiros
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
Para deputado, regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
Candidata pretende ser a voz do homem do campo e da população de Timon na Câmara Federal.
Candidato pelo PL, Henrique Jr. disse que vai trabalhar por Timon e todo Maranhão.
Candidato a deputado federal pelo Maranhão, Leandro Sousa, disse que Timon precisa de representante em Brasília.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos