A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de reconhecimento da origem geográfica de um produto ou serviço.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Os banheiros receberam grafite artístico, peças para acessibilidade e bebedouros na parte externa
Segundo o superintendente Roncalli Filho, todo o processo de revitalização do local ocorreu de maneira ecológica.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Deputado Severo Eulálio apresentou projeto de indicativo de lei na Assembleia Legislativa do Piauí
A partir do dia 2 de junho será veiculada a primeira reportagem que vai integrar uma verdadeira vitrine de boas iniciativas que acontecem no Estado.
Ao todo, a potência prevista nos projetos piauienses é de 8.060 MW. O leilão será conduzido pela Aneel e CCEE.
“Desvendar Esporte” conta com a coordenação do ex-atleta Cláudio Roberto Sousa, medalhista de prata no atletismo nas Olímpiadas.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Projeto Rios + Limpos é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Prefeitura de Teresina
Aprender Juntos", que será realizado durante três meses agosto a outubro de 2022.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A ideia é oferecer à população o conhecimento, apreciação e troca de saberes com artistas originários e pesquisadores.
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Atualmente, Teresina possui cinco unidades de conselhos tutelares em funcionamento em cada região
As inscrições das atividades oferecidas estão abertas para jovens de 16 a 29 anos e para adultos e idosos.
Ao total 150 vagas serão ofertadas para os cursos gratuitos de “Marketing Digital”, “Mídias Sociais”, “Técnicas de Vendas para a Internet” e “Escrita Criativa”.
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.