Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil
A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
Setor precisa de R$ 2 bilhões de investimentos anuais, mas só consegue realizar cerca de R$ 300 milhões.
O glifosato é o agrotóxico mais popular do Brasil, representa 62% do total de herbicidas usados no país
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Inscrições podem ser feitas até o dia 2 de julho.
Segundo IBGE, mais de 40% da população de 18 a 24 anos fazem parte do grupo dos subutilizados.
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
Inspirado em lei do Piauí, projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar
Colaboradores de companhias presam atendimento com exposição social.
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Elmano Férrer defende projeto que facilita inserção de jovens do mercado de trabalho
A deputada foi relatora do projeto que amplia o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho
Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada
Entidades da classe contábil no Piauí pediram apoio ao deputado Franzé Silva (PT) e secretário Florentino Neto
Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis no Estado
Vereadora disse os conselheiros tutelares são profissionais que fazem atendimento ao público.
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Venâncio Cardoso, autor da proposta apresentada na câmara de Teresina, diz que atende demanda de pessoas que praticam esportes em áreas públicas