A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Senadora foi indicada para Comissão de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Educação e Esporte.
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Durante a homenagem às mulheres o município encaminhou, através da Prefeita Ivanária Sampaio, dois projetos que serão destinados ao Legislativo Municipal
A valorização dos servidores públicos é uma das prioridades da gestão do prefeito Dr. Wagner Coelho
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
'É com o 'Mein Kampf', de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize', disse João Catan
a ideia é incentivar as empresas a criarem boas práticas no ambiente de trabalho.
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Prefeito Dr Wagner Coelho anuncia aumento salarial para o funcionalismo público municipal.
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Governo quer enviar proposta ao Congresso até o fim deste semestre. Presidente disse que nunca houve tanta exploração da categoria como agora.
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
O ministro das Comunicações, José Juscelino Rezende (União Brasil), sofre fogo-amigo na Esplanada
Deputado protocolou um projeto de lei para impedir execesso de gastos pessoais de ex-presidentes da República. Bolsonaro já gastou somente em diárias mais de R$ 430 mil.
A informação veio do secretário de segurança Chico Lucas na última sexta-feira (03), durante solenidade no Palácio de Karnak.
A Prefeitura tem a intenção de viabilizar o provimento de até mil vagas para o cargo de Guarda Municipal.
A atração local será a cantora Marciene Cruz.
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
A partir de aulas teóricas e práticas, o curso capacitará os participantes para a realização de ligações intradomiciliares de esgoto.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Vereador destacou os principais projetos na Câmara Municipal.