Comissão realiza debate sobre Projeto Lei do Silêncio
Câmara recebe indicativo de projeto de lei para Prefeitura criar Conselho de Políicas Públicas
Projeto de lei visa proibir o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo
Apresentado o Projeto Mural de Leitura
Projeto de lei cria definições sobre o Conselho Gestor do Fundo de Habitação
De autoria do vereador Edson Melo (PSDB), o projeto ainda está sendo elaborado e deve entrar em tramitação nas comissões técnicas ainda essa semana
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
Wellington Dias acredita que toda a agitação criada em torno do projeto que lhe garante segurança pessoal após seu mandato tem motivação política
Projeto não foi recebido com bons olhos pelos deputados da oposição
O texto diz que ao final do mandato o governador terá o direito de utilizar seis servidores estaduais para o seu apoio de segurança pessoal
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
Segundo Tererê mulheres presas não têm uma assistência médica adequada.
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Câmara Municipal de União aprova projeto de Lei que disciplina o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários do município
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Projeto de leitura e escrita é inspirado em obras de Da Costa e Silva
Câmara de Vereadores reprova Projeto de Lei do Executivo
Projeto de lei pode encarecer serviço de TV a cabo
LULA PEDE QUE WELLINGTON E GOVERNADORES AJUDEM NA VOTAÇÃO DA DO PROJETO DE LEI DO PRÉ-SAL SEJA VOTADO COMO ESTÁ
APROVADO PROJETO DE LEI FDPO SENADOR JOÃO VICENTE QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO PPOR CAUSA DE INADIMPLÊNCIA DE PREFEITURAS E ESTADO
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
A gratificação de oficial será no valor de R$ 1.500,00, sub-tenente R$ 1.100,00
Edmir Chedid declara apoio a Projeto de Lei contra discriminação racial
Pref. Alvimar, encaminhou projeto de lei a câmara