Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Cotas dividem opiniões em mural
Senado quer elevar cotas em faculdades
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Wellington Dias acredita que divisão dos royalties será votada até 15 de julho no Congresso
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores
Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva
Parlamentares dão como certa cassação do senador pelo grupo; voto será aberto.
As mudanças seguem agora para o Congresso, onde serão votadas.
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Comissão aprova união estável entre homossexuais
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Marcha reúne hoje prefeitos contra o crack e pela divisão dos royalties do Pré-Sal
Plenário do Senado aprova duas novas Varas de Justiça no Piauí
Venda de bebida alcóolica nos estádios é principal polêmica