O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados
Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
O projeto também proíbe o reajuste salarial de todo o funcionalismo público até dezembro de 2021.
De acordo com o líder da capital, os critérios utilizados não prezaram pela técnica e acarretam em prejuízos aos médios e grandes municípios.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Segundo a agência Ria Nôvosti, entre as principais inovações introduzidas, os solicitantes não precisarão mais renunciar à cidadania de outro país
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia
Os primeiros pagamentos serão direcionados aos trabalhadores já registrados no CadÚnico
Proposta é liberar R$ 13 bilhões para os pequenos negócios com condições especiais de juros, pagamento e carência para sustentar os empregos no país
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Parlamentares e especialistas discordam
A ideia é liberar esse dinheiro que não foi usado para que os municípios e estados melhorem as atividades de enfrentamento do coronavírus.