Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Inquilino tem apenas 15 dias para pagar os aluguéis atrasados para suspender a ação
Estatuto da Igualdade Racial: entre o Apoio Envergonhado e a Oposição Escandalosa
Regulamentação da ocupação capoeirista gera indefinições regulamentares
Reitor da UFBA afirma que sistema de cotas da universidade tem mais eficiência social
Senado analisa projeto da igualdade racial
Para valer na eleição de 2010, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
Aluno de licenciatura que der aula na rede pública terá desconto
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) optou por mudar novamente de versão
Para Seppir Estatuto é uma vitória
Estatuto permitirá a inclusão a 90 milhões de negros, diz deputado
Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro
Ouça o "Hino à Negritude" aprovado na Câmara
Projeto de igualdade racial não muda muito o dia a dia das minorias
A GOU pede que a obesidade seja declarada como doença crônica
Ele defendeu nesta quinta-feira a liberação total da internet durante a campanha eleitoral
O Uruguai aprovou em 2008 a união civil entre casais homossexuais
A votação vem sendo adiada desde a semana passada devido à controvérsia sobre o uso da internet
Senado pode votar hoje em plenário a reforma eleitoral
O filme tem como objetivo alertar jovens sobre os perigos de se enviar mensagens de texto por celular
O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009