Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.
Projeto do deputado estadual Severo Eulálio tramita na Assembleia Legislativa
Deputado federal Fábio Abreu firmou parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Em nota, o PT afirmou que Neder “deixa um legado na vida do estado de São Paulo, defendendo a educação, a ciência e a reforma agrária popular”
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
O Programa Escolinha Formando Cidadãos e Atletas para o Futuro é a concretização de um sonho para crianças e jovens, que irá beneficiar em torno de 75 jovens.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Severo Eulálio apresenta projeto para criar banco de material de construção no PI
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Deputado explica o projeto enviado pelo Executivo e diz que o Exército Brasileiro tem o militar temporário.
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Estabelecimento penal se mantém há dez anos sem fuga, mortes e qualquer ilícito em suas dependências
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
A regularização fundiária com a titulação e matrícula do território em nome da comunidade traz bem-estar à comunidade.