Novidades do mercado piauiense
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012.
USP fecha cerco contra negros; Uerj e Unicamp defendem inclusão
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
MP aprovada: mulher fica com imóvel em caso de separação
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Pré-sal: Piauí vai receber R$ 300 milhões a partir de 2013
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).