Expectativa de Cabral, e de Renato Casagrande, é de veto presidencial.
Vitória histórica dos Municípios: maioria dos deputados aprova projeto dos royalties
Piauí vai receber em 2013 R$ 300 milhões de royalties do petróleo, diz Wellingto
Piauí já receberá em 2013 cerca de R$ 300 milhões do royalties de petróleo
Câmara aprova nova distribuição dos royalties do petróleo
Aprovada na Câmara divisão do dinheiro do petróleo
Perda de ICMS em compras não presenciais
Invadir PCs, roubar senhas e arquivos agora é crime e dá cadeia.
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
CGTB abre debate contra a flexibilização da CLT
Desde 2004, 23 projetos já foram propostos no Congresso com esse objetivo.
Dia "D" do Outubro Rosa em Teresina
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
Joel Zito faz pré-estreia de Raça no RJ
Articulação tenta derrubar projeto de lei que inclui ética, cidadania e moral nos ciclos fundamental e médio
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Aprovado fim de concurso para cadastro de reserva
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Projeto que destina 10% do PIB para educação segue para o Senado