CGTB abre debate contra a flexibilização da CLT
Desde 2004, 23 projetos já foram propostos no Congresso com esse objetivo.
Dia "D" do Outubro Rosa em Teresina
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB
Joel Zito faz pré-estreia de Raça no RJ
Articulação tenta derrubar projeto de lei que inclui ética, cidadania e moral nos ciclos fundamental e médio
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Aprovado fim de concurso para cadastro de reserva
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Projeto que destina 10% do PIB para educação segue para o Senado
Novidades do mercado piauiense
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012.
USP fecha cerco contra negros; Uerj e Unicamp defendem inclusão
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.