A votação foi marcada por manobras da minoria republicana para atrasar ao máximo a decisão final.
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.