Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Até o momento, os senadores apresentaram 11 emendas ao texto.
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
Governadora defende que se é para ter compensação que seja de imediato
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Presidente da Comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro diz que Brasil tem outros problemas urgentes para resolver na educação.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.