Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
Assim, serão convocados para o exame de saúde os candidatos aprovados no concurso para soldado da PM.
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A Assembleia Legislativa aprovou um indicativo de Projeto de Lei para aumentar a rede de atendimento aos animais vítimas de maus tratos.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
. Só no primeiro dia, 200 mulheres acessaram o formulário disponibilizado por meio da plataforma Google Forms
Ela também sinalizou que a adversária política Gessy Lima (PSC) atacou a sua profissão, o que viu como uma ‘tentativa de tirar o pão da boca’ da sua filha.
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos.
Candidato Joel Rodrigues diz que projeto é discutir e tratar do Piauí e vai trabalhar em parceria com quem for presidente
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
Relator-geral do orçamento fez críticas diretas ao fato de Bolsonaro falar uma coisa e fazer outra
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Projeto é de autoria da deputada Rejane Dias.
Candidatos a deputado estadual apontaram necessidades de ações afirmativas na cultura, segurança e turismo.
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Candidato do PSOL ao Senado, George Magno, foi entrevistado nesta quarta-feira, 31.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.