O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Evento reúne uma programação que inclui diversas atividades esportivas, como futebol de salão, vôlei, queimada, ballet, skate, dentre outros
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
A proposta foi vetada pela gestão Pessoa, sob a alegação de que, para alguns prédios públicos, é prerrogativa do gestor fazer a escolha no nome
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.
O lançamento aconteceu no colégio Liceu Piauiense, em Teresina, com a participação de alunos e autoridades.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
A medida beneficiará financeiramente diversos grupos culturais da cidade que se inscreverem no projeto.
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
Nelson Nery Costa cobra do prefeito de Teresina a conclusão do Plano Municipal de Cultura
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
O evento está sendo bastante prestigiado pela comunidade, com pessoas de todas as idades e uma programação que inclui diversas atividades esportivas
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas