O projeto de lei, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), prevê que, caso seja pago algum valor, o hospital deverá devolver em dobro ao responsável pelo paciente
Lei
Guerrero do Corinthians proíbe Bárbara Evans de desfilar no Rio
O texto de Fonseca também muda o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe a adoção de crianças por casais gays
Entra em vigor a lei nacional que proíbe o fumo em locais fechados e veta publicidade
A lei proíbe a veiculação de anúncios ou outra forma de propaganda de serviços de acompanhantes, garotos ou garotas de programas, exibição de imagens de nudez e de apelo ao erotismo, em Teresina
A vereadora acha o caso um total desrespeito com a prefeitura.
Em Teresina, desde 2010, lei de autoria da vereadora Rosário Bezerra, já proíbe o uso do fumo em ambientes fechados e parcialmente fechados
O caso provocou diversos comentários revoltosos da população em vários meios de publicação, fazendo alusão a atitude polêmica da loja com seu próprio povo.
Uma portaria do Ministério da Saúde proíbe que gays façam a doação de sangue.
Prof. Márcio Marques promove uma mega festa em comemoração ao dia do funcionário
É aprovado projeto de lei que proíbe criação de animais em confinamento em SP
Segundo os números apresentados pelo médico, em 0,31% das lutas que os boxeadores usaram capacete, um deles saiu com algum tipo de traumatismo craniano.
Ministra Rosa Weber, do STF, deferiu liminar na semana passada para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública para 2015
o ministro Admar Gonzaga aceitou na sexta-feira à noite o pedido da campanha do PT para que a propaganda da revista fosse suspensa
A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições
Além da proibição, se houver uma reincidência na publicação, a empresa vai ser multada em dobro.
Corte suspendeu propaganda de Dilma no rádio que atacava Aécio. Para Toffoli, horário eleitoral gratuito deve ser 'propositivo e programático'.
Prof. Jozivan Sousa organiza Bingão Beneficente , veja
Dinamarca deve banir sexo com animais em 2015
Na semana da criança, Escola “Santa Genoveva” inaugura Espaço Esportivo Prof. Valdik Soriano
O grupo Piauhy Estúdio das Artes levará ao palco da Escola Municipal Prof. Júlio Holanda, no dia 9 de setembro, o espetáculo Fogo
A coordenadora do projeto, a prof. Dra. Esther Castelo Branco afirma que o evento é de extrema importância para desenvolver a consciência do jovem eleitor
Teresinha Medeiros explica Lei que proíbe aparelhos sonoros em veículos coletivos
Lei proíbe ouvir música em ônibus