Para o deputado tucano Marden Menezes, a Justiça Eleitoral deveria focar seu trabalho na coibição dos abusos econômicos
Tomar banho nele pode provocar vômitos e até doenças gradez, diz Ong.
De acordo com o levantamento, os meninos apanham mais que as meninas.
Legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção
Projeto de lei visa proibir o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo
Congolês quer proibição de livro "racista" de Tintim na Bélgica
Gates e Mullen afirmaram em carta enviada à comissão de serviços armados da câmara que, por enquanto, se "opõem firmemente" a qualquer mudança na inte
Congolês quer proibir livro "racista" de Tintim na Bélgica
Decisão foi elogiada pela Organização das Nações Unidas
Advertência foi colocada no caminho do escritório
Assembleia de SC aprova em primeiro turno proibição das "pulseiras do sexo"
De autoria do vereador Edson Melo (PSDB), o projeto ainda está sendo elaborado e deve entrar em tramitação nas comissões técnicas ainda essa semana
Lei proibirá adoção por homossexuais
Em MT, vereador quer proibir uso de pulseiras coloridas
Promotoria faz proibições na campanha eleitoral
Mas um grupo que faz campanha pelo direito dos fumantes, criticou a proposta da entidade médica
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
Clientes não terão mais acesso aos medicamentos. Multas para quem não cumprir regras chegam a R$ 1,5 milhão
Essa será a segunda tentativa da vereadora de conseguir a proibição do uso de animais em circos.
Liminar que permitia a atividade foi cassada a pedido da Advocacia Geral da União
Facas afiadas, panelas com água fervendo e chapas quentes ainda são permitidas
Proibições rígidas nos município de Boa Hora
Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados
A emenda permite às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet
Autoridades também impuseram restrições a peregrinações durante o Hajj